O governo do Acre realizou, nesta terça-feira, 14, mais uma ação da 4ª edição do programa Registra-se, com atendimentos voltados à população carcerária de Tarauacá para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A iniciativa é executada pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC) e contempla cerca de 40 apenados do presídio Moacir Prado.
A ação tem como objetivo garantir o acesso à documentação civil básica, promovendo cidadania e assegurando direitos fundamentais à população privada de liberdade.
A emissão da CIN dentro do sistema prisional representa um importante passo para a inclusão social e para a futura reintegração dessas pessoas à sociedade.
O programa Registra-se é a principal mobilização nacional do Programa de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Situação de Vulnerabilidade.
A iniciativa busca alcançar públicos que, por diferentes razões, enfrentam dificuldades para obter documentos essenciais.
De acordo com o oficial investigador de polícia e diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, a ação reforça o compromisso do Estado com a dignidade humana.
“Levar a emissão da Carteira de Identidade Nacional à população carcerária é garantir um direito básico e essencial. Nosso trabalho vai além da identificação civil, ele representa inclusão, respeito e a oportunidade de recomeço para essas pessoas, contribuindo diretamente para a ressocialização”, destacou.
