No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas estavam internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, conhecidos como manicômios judiciários. Essas internações contrariam a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, que determina o fechamento desses manicômios.
A Lei da Reforma Psiquiátrica, que completou 25 anos, proíbe a manutenção de pessoas com transtornos mentais em instituições asilares. O CNJ entendeu que a normativa também deve ser aplicada aos pacientes em conflito com a lei.
Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andréa Britto, o número de internações em manicômios judiciários passou de 2.314 pacientes, em 2023, para 1.655, no primeiro semestre de 2025. Até agora, seis estados fecharam os manicômios judiciários: Ceará, Roraima, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.
O programa Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários e as alternativas para o cuidado dos pacientes que vão passar pelo processo de desinstitucionalização.
