Organizações de proteção animal apoiam a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.
O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras, produzido por meio da técnica de gavagem, que causa desconforto e dor intensa nos animais.
Segundo o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, George Sturaro, proibir este tipo de alimentação forçada é fundamental para garantir o bem-estar das aves.
A organização defende que a medida está fundamentada em argumentos éticos e jurídicos e não terá impacto econômico significativo, pois a produção nacional é pequena.
A maior parte da demanda é atendida por importações, principalmente da França, mas a entidade afirma que a comercialização passaria a ser vedada, inviabilizando a venda do produto no país.
O Brasil seguiria o caminho de outros países que já proibiram a prática por meio de legislação, decisão judicial ou resoluções técnicas, como 22 países membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.
