O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 29, de mais uma edição do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rodrigues Alves. A ação contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e de membros da Administração Superior, durante a agenda institucional cumprida na região do Juruá em alusão aos 63 anos da instituição.
Durante a ação, o MPAC levou à população serviços voltados ao acolhimento, à orientação e à garantia de direitos. Foram realizados atendimentos por meio da Ouvidoria-Geral, da Ouvidoria da Mulher, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Grupo de Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), com orientações sobre direitos, acesso a políticas públicas e encaminhamento de demandas ao Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou que a participação do MPAC no Projeto Cidadão reafirma a importância da atuação integrada entre as instituições públicas para ampliar o acesso da população aos serviços essenciais. “O Ministério Público quer estar onde a população está, ouvindo, orientando, acolhendo e garantindo que os direitos cheguem a quem mais precisa. Quando somamos esforços, compartilhamos responsabilidades e conseguimos ampliar o alcance das nossas ações e oferecer um atendimento mais humano e mais eficiente à população, razão de todos os nossos esforços”, disse.
O promotor de Justiça Marcos Bruno Oliveira, que responde pela Promotoria de Justiça de Rodrigues Alves, afirmou que a participação no Projeto Cidadão reforça o compromisso do MPAC de aproximar seus serviços da população, ampliando o acesso à informação e aos mecanismos de proteção de direitos. “Seja o acesso à documentação, aos direitos sociais ou aos demais direitos assegurados pela Constituição, nossa missão é fazer com que essas garantias cheguem efetivamente às pessoas”, afirmou.
Também participaram da ação o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes; a ouvidora-geral, procuradora Kátia Rejane de Araújo; e os promotores de Justiça Manoela Canuto e Wanderley Wanzeller.
