A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou, nesta terça-feira (11), um pacote de 50 propostas para o setor de óleo e gás, incluindo o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal e a redução dos dividendos pagos aos acionistas. O documento também defende a reestatização de refinarias e a volta da obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única no pré-sal.
As sugestões fazem parte da Plataforma de Políticas Públicas do Setor de Óleo e Gás 2027-2030, elaborada em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). A proposta foi lançada em cerimônia no Congresso Nacional, em Brasília, e visa influenciar o debate público nas eleições de 2026.
Entre as medidas, está a revisão do Estatuto Social da Petrobras para adequar a política de remuneração aos acionistas à Lei das Sociedades Anônimas, que limita a 25% do lucro líquido. O objetivo, segundo o texto, é “explicitar a primazia do interesse público”. A FUP também defende a reestatização de refinarias privatizadas, como Mataripe (BA), Clara Camarão (RN), SIX (PR) e Ream (AM), além da BR Distribuidora e da Liquigás.
A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, afirmou que as propostas foram construídas em um congresso com cerca de 400 participantes. “A eleição é o momento, dentro da democracia, em que o país se volta para debater a si mesmo. É nesse momento que temos que nos colocar”, disse.
O documento também propõe a criação de um imposto permanente sobre a exportação de petróleo cru e um tributo sobre lucros extraordinários das empresas do setor para financiar a transição energética. A FUP defende que a transição seja feita de forma gradual, considerando que o setor responde por 45% da demanda interna de energia, cerca de 13% do PIB e mais de 600 mil empregos.
Para empresários e trabalhadores locais de Mato Grosso, as propostas podem impactar indiretamente, já que o estado não é produtor de petróleo, mas depende de derivados e gás natural. A eventual redução de dividendos da Petrobras pode afetar investimentos, enquanto a reestatização de refinarias pode influenciar preços de combustíveis e a oferta de gás no mercado interno.
