A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a condenação de um homem por violência doméstica e maus-tratos a animal, resultando em uma pena de três anos de reclusão em regime aberto.
O réu, que também foi multado em dez dias e deverá pagar R$ 2 mil por danos morais, agrediu sua companheira durante uma discussão sobre finanças, empurrando-a e enforcando-a. A vítima conseguiu pedir ajuda, e pessoas que estavam presentes intervieram para contê-lo.
Durante a agressão, o homem também chutou o cachorro de quem tentava socorrê-la. A situação foi controlada apenas com a chegada da polícia, que utilizou spray de pimenta para conter o réu.
O relator do caso, desembargador Francisco Djalma, destacou a evidência dos crimes através de documentos como o auto de prisão em flagrante e o exame de corpo de delito, que confirmaram as lesões da vítima e o sofrimento do animal.
A decisão da Câmara Criminal foi unânime e foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 13.
