A Agência Espacial Brasileira (AEB) instituiu uma nova política de inovação com o objetivo de fortalecer o setor espacial nacional a partir desta sexta-feira (2).
A política estabelece princípios, diretrizes e objetivos para orientar programas de longo prazo que visam estimular o desenvolvimento tecnológico e aumentar a competitividade da economia brasileira.
Com foco em sete eixos estratégicos, a AEB poderá oferecer apoio financeiro a projetos de pesquisa e inovação por meio de subvenções, financiamentos, encomendas tecnológicas e incentivos fiscais, além de conceder bolsas.
A agência também poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas e celebrar convênios para a execução de projetos de inovação.
Outra iniciativa inclui a contratação direta de instituições científicas e empresas para projetos que enfrentem riscos tecnológicos no setor espacial.
A nova política ainda permite a ampliação da atuação internacional da AEB, que poderá estabelecer acordos com entidades estrangeiras, sempre preservando a autonomia decisória e a soberania tecnológica do Brasil.
Além disso, a AEB criará mecanismos de apoio a inventores independentes que solicitarem patentes, oferecendo avaliação da viabilidade de suas criações e assistência para transformar invenções em produtos e processos.
