A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) da Prefeitura de Rio Branco, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, conquistou o primeiro lugar na categoria Poder Público do Prêmio Justiça e Saúde 2026, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto intitulado “Da Escuta à Decisão: Ouvidoria do SUS como Instrumento de Cidadania e Segurança Institucional” foi reconhecido por seu papel no fortalecimento da cidadania e da segurança jurídica nas demandas de saúde.
O prêmio destaca o esforço da gestão municipal em transformar as manifestações da população em informações úteis para o planejamento e a tomada de decisões na saúde pública. As reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios passaram a ser analisados sistematicamente, permitindo identificar problemas e orientar melhorias nos serviços.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, ressaltou que a conquista é um reflexo do trabalho da gestão do prefeito Alysson Bestene em fortalecer os serviços públicos e incentivar a participação da população nas decisões relacionadas à saúde. Ele afirmou: “Estamos transformando a Ouvidoria em uma ferramenta de gestão, ouvindo a população e utilizando essas informações para melhorar os serviços e garantir um atendimento cada vez mais humanizado.”
A transformação da Ouvidoria teve início em fevereiro de 2025, com um plano de fortalecimento que incluiu a divulgação dos canais de atendimento e a qualificação das respostas aos usuários. Em julho de 2025, Rio Branco se tornou o primeiro município do Acre a implantar o sistema OuvidorSUS 3, do Ministério da Saúde, que ajudou a organizar os registros e acompanhar as demandas dos cidadãos.
Os resultados foram significativos, com um aumento de 41% no número de manifestações registradas em 2025, totalizando 1.956 atendimentos. Além disso, a taxa de manifestações por 100 mil habitantes cresceu cerca de 66% no mesmo período. A análise das manifestações também permitiu identificar especialidades com maior demanda, como neurologia e reumatologia.
O ouvidor do SUS, Pedro Henrique Macedo, destacou a importância do apoio da gestão e da equipe para transformar as manifestações dos usuários em melhorias na saúde pública. O projeto foi desenvolvido sem a contratação de novos servidores, utilizando ferramentas digitais gratuitas, o que permite sua replicação em outros municípios.
O Prêmio Justiça e Saúde busca reconhecer boas práticas na solução de conflitos relacionados à saúde pública e estimular o diálogo entre gestores do SUS e instituições do Sistema de Justiça, promovendo a resolução administrativa das demandas.
