terça-feira, 17 de novembro de 2026
Postado emPolítica, Rio Branco

Rio Branco empossa novo Conselho Municipal de Contribuintes

Rio Branco empossa novo Conselho Municipal de Contribuintes
Rio Branco empossa novo Conselho Municipal de Contribuintes
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A Prefeitura de Rio Branco realizou, na manhã desta quinta-feira (5), a posse dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes, uma ação que visa modernizar a administração tributária e fortalecer a transparência e a segurança jurídica no município.

O colegiado é composto por representantes do Fisco Municipal e de entidades da sociedade civil, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (Crea-AC) e o Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRC-AC).

Este conselho terá a responsabilidade de analisar e julgar recursos administrativos relacionados a tributos municipais, proporcionando aos contribuintes uma defesa mais ampla e decisões mais técnicas e imparciais.

Cláudio Romero da Silva Batista, presidente empossado do conselho, destacou a importância histórica da criação do órgão. Ele afirmou: “É uma iniciativa histórica para Rio Branco. Os recursos tributários passarão a ser analisados de forma colegiada, garantindo maior agilidade, imparcialidade e participação da sociedade.”

Gênesis Figueiredo, representando a OAB-AC, enfatizou que a colaboração entre a administração tributária e a sociedade civil é um avanço significativo para o município. “Quando reunimos representantes do poder público e da sociedade na análise dos processos tributários, fortalecemos a construção de decisões mais equilibradas”, afirmou.

O secretário municipal de Finanças, Wilson Leite, que representou o prefeito Alysson Bestene, ressaltou que a criação do conselho aprimora a defesa dos cidadãos e torna a análise dos recursos mais transparente. Ele explicou que agora as decisões serão colegiadas, o que amplia a transparência e o equilíbrio nas decisões.

Com a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes, a Prefeitura de Rio Branco reforça seu compromisso com uma gestão fiscal moderna e participativa, promovendo mais segurança jurídica e valorizando o diálogo institucional com a população.

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