A Prefeitura de Rio Branco alerta os contribuintes com débitos pendentes que o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026 está disponível até 30 de novembro. O programa oferece condições especiais para a regularização de dívidas com o Fisco Municipal.
Com o prazo se aproximando, a Prefeitura recomenda que os interessados não deixem para a última hora. O Refis permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem suas pendências com descontos de até 90% sobre juros e multas, conforme as diretrizes do programa.
Daniel Ayrton, do setor de Cobrança Administrativa, informou que a demanda por atendimento tem sido alta. Ele destacou que contribuintes com débitos de 2025 e anos anteriores ainda podem se beneficiar das condições do Refis. “A procura está sendo muito grande e vale lembrar às pessoas que ainda não vieram que o Refis vai até o dia 30 de novembro”, afirmou.
Wilton Ferreira da Silva, um dos contribuintes que já buscou atendimento, ressaltou a importância da regularização. “É uma importante oportunidade para que os contribuintes possam regularizar suas pendências e contribuir com o município”, disse.
A Prefeitura enfatiza que a regularização de débitos fortalece a arrecadação municipal, permitindo a manutenção e ampliação de serviços públicos. Os contribuintes podem buscar atendimento nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CACs) da Estação e da Sobral, na Organização em Centros de Atendimento (OCA) e na sede da Prefeitura.
É recomendado que os contribuintes procurem os pontos de atendimento com antecedência para evitar a concentração de demanda nos últimos dias do programa.
