O governo do Acre, por meio do decreto n° 11.160, publicou no Diário Oficial do Estado o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023. A medida, divulgada nesta segunda-feira, 26 de dezembro de 2022, é aplicável aos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.
Ao longo do ano, serão 24 feriados e pontos facultativos, incluindo nove feriados nacionais, seis estaduais e nove pontos facultativos. Os feriados municipais que celebram o aniversário das cidades acreanas também serão considerados para os servidores públicos locais.
O governo ressaltou que a suspensão total ou parcial dos atendimentos não afetará os serviços essenciais à população. Além disso, secretários de Estado e autoridades da administração pública poderão convocar servidores para trabalhar em dias de ponto facultativo, sem a necessidade de compensação para aqueles que cumprirem expediente.
