O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato para investigar uma suposta violência grave contra uma criança de 11 anos, que se encontra internada em estado crítico em uma unidade de saúde de Rio Branco.
A Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania visa acompanhar a apuração policial, avaliar a necessidade de medidas de proteção à vítima e investigar possíveis crimes, como tentativa de homicídio e tortura.
O caso veio à tona após informações divulgadas na imprensa e o registro de um boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav). Relatos iniciais indicam que a criança sofreu lesões graves devido à suposta ingestão forçada de um produto corrosivo.
Além de investigar as circunstâncias do incidente, o MPAC também avaliará se a violência pode ter sido motivada por discriminação, considerando a vulnerabilidade da vítima em relação à idade, gênero e condição familiar.
O promotor de Justiça Thalles Ferreira visitou a unidade hospitalar para coletar informações e a portaria inclui a solicitação de cópias do inquérito policial e atualizações sobre a investigação, além de um relatório sobre o estado clínico da criança.
Perícias sobre o produto químico e as lesões também foram requisitadas. O Conselho Tutelar será acionado para verificar a situação da vítima e de possíveis irmãos, e a portaria prevê a apuração de registros anteriores de violência na família.
Todo o procedimento será mantido em sigilo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, e as providências necessárias serão encaminhadas aos centros de apoio operacional do MPAC.
