O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediu recomendação para garantir segurança e bem-estar animal no Festival da Banana 2026, que ocorre de 25 de julho a 2 de agosto.
A recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Marcos Bruno Oliveira da Silva e Manuela Canuto de Santana Farhat, orienta o Município e os organizadores a adotarem medidas como vistoria das estruturas temporárias, elaboração de plano de segurança e garantia de acessibilidade.
Além disso, o MPAC reforça a necessidade de fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e o cumprimento das portarias judiciais que regulamentam a permanência de menores.
Para a Cavalgada do Festival da Banana, prevista para o dia 26 de julho, a recomendação estabelece medidas para assegurar o bem-estar dos animais, incluindo a exigência da documentação sanitária obrigatória e acompanhamento veterinário.
A recomendação foi encaminhada à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Detran, órgãos ambientais e demais instituições envolvidas.
