O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (29), do III Encontro Binacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado no auditório do Fórum de Brasileia. A instituição foi representada pelas promotoras de Justiça substitutas Caroline Caldas e Renata Barbosa.
Durante o encontro, a promotora Caroline Caldas destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos responsáveis pela persecução penal e pela rede de proteção às vítimas, especialmente diante dos desafios impostos pelas áreas de fronteira. Ela também abordou o papel institucional do Ministério Público na responsabilização dos autores, na articulação com os demais órgãos do sistema de Justiça e na defesa dos direitos das vítimas.
O evento reuniu representantes de instituições brasileiras e bolivianas que atuam nas áreas da Justiça, Segurança Pública, Ministério Público, Polícia, Migração, Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção à Criança e ao Adolescente. O objetivo foi fortalecer a cooperação entre os dois países e ampliar o intercâmbio de experiências no combate ao tráfico de pessoas na região de fronteira entre Brasileia, Epitaciolândia e Cobija.
A programação contou com painéis voltados ao debate sobre os desafios da persecução penal, a legislação aplicável, a cooperação interinstitucional e as estratégias para fortalecer as ações conjuntas entre Brasil e Bolívia no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Ao final do encontro, as promotoras de Justiça receberam da promotora de Justiça da Bolívia, Rocío Chambi, um manual com diretrizes para a investigação dos crimes de tráfico de pessoas e crimes relacionados, além de um protocolo de atendimento voltado à proteção e ao acolhimento de vítimas desse tipo de violência. Os documentos servirão de apoio à atuação institucional na temática.
