O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai lançar, no dia 17 de agosto, o livro “Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público”, de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins. O evento será na sede da instituição, em Rio Branco.
A data foi definida nesta segunda-feira (3) durante reunião entre a autora e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Na ocasião, Joana D’Arc apresentou oficialmente a obra ao chefe do MPAC e entregou um exemplar da publicação.
O livro analisa a emergência climática sob a perspectiva dos direitos humanos e do constitucionalismo contemporâneo, defendendo o reconhecimento do direito a um clima limpo, estável e seguro como um direito humano fundamental. A obra mostra como as mudanças climáticas ultrapassam a dimensão ambiental e afetam diretamente direitos essenciais como vida, saúde, moradia, alimentação, segurança e dignidade humana.
O estudo também destaca que os impactos da crise climática atingem de forma mais intensa as populações vulneráveis, reforçando a importância da justiça climática na formulação de políticas públicas e na atuação das instituições.
Este é o quarto livro publicado pela promotora. Segundo ela, um dos diferenciais é a abordagem voltada ao papel do Ministério Público brasileiro na promoção da justiça climática. “Na obra, trato dos aspectos mais modernos relacionados ao reconhecimento do direito ao clima como um direito fundamental, com foco na atuação do Ministério Público, que recebeu da Constituição Federal o dever de proteger os direitos fundamentais”, afirmou.
Ao receber a publicação, o procurador-geral de Justiça parabenizou a promotora e destacou a relevância da produção acadêmica. “É uma obra que qualifica o debate jurídico e reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e com a construção de respostas cada vez mais efetivas diante da crise climática. Para o MPAC, é motivo de orgulho realizar o lançamento de mais um importante trabalho da Dra. Joana D’Arc”, disse.
