As inscrições para o casamento coletivo em Feijó começaram nesta terça-feira, 18, e seguem até o dia 21 de agosto, das 8h às 16h, no cartório do município, localizado na Avenida Plácido de Castro, n.° 515, bairro Centro. Ao todo, estão disponíveis 100 vagas, destinadas a casais que não dispõem de recursos financeiros para arcar com os custos do casório.
A cerimônia está marcada para o dia 28 de agosto, às 10h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual José Gurgel Rabelo, situada na Rua João Ambrósio Taveira, n.° 80, bairro Cidade Nova. A ação integra a programação do Projeto Cidadão no município, com todos os atos do casamento custeados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
No mesmo período, o TJAC e parceiros vão ofertar diversos serviços públicos gratuitos à população, como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e CPF, além da segunda via de certidões de nascimento e casamento, orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária e concessão de crédito rural.
Confira a documentação exigida:
Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias).
Noivos divorciados: Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasuras), cópia do processo ou da sentença de divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias).
Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço e presença dos pais portando RG e CPF (originais e cópias). Em caso de responsáveis falecidos, é necessário apresentar certidão de óbito. Em caso de ausência dos pais, deve ser apresentado consentimento por escrito do responsável. É importante que as certidões estejam atualizadas há, no máximo, seis meses.
