A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito do 1º Grau (Coped) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nesta segunda-feira, 3, uma palestra na Comarca de Acrelândia, no Fórum Dr. João Oliveira de Paiva. O evento reuniu cerca de dez servidores e teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre assédio e discriminação no ambiente de trabalho.
A atividade foi conduzida pela presidente da Coped, juíza Evelin Bueno, com apoio da secretária da Comissão, Adalcilene Pinheiro. Durante a palestra, foram abordados os conceitos de assédio e discriminação, os tipos de condutas inadequadas e as causas e consequências dessas práticas. A juíza destacou que a intenção é elucidar os servidores sobre um problema estrutural nas relações profissionais.
Adalcilene Pinheiro apresentou os canais de denúncia disponíveis no Tribunal. Para casos de assédio entre servidores, há um formulário permanente na intranet, com registro sigiloso e análise pela própria Coped. Em situações envolvendo magistrados, as queixas podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TJAC ou à Corregedoria-Geral da Justiça (Coger).
A ação faz parte do processo de interiorização da Comissão, que começou em maio, na Comarca de Plácido de Castro, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio. Acrelândia foi a segunda comarca a receber a iniciativa. Entre os dias 12 e 14 de agosto, a Comissão estará em Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, com a expectativa de alcançar todas as unidades do interior nos próximos meses.
A agenda educativa atende à Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, promovendo um ambiente de trabalho seguro e livre de práticas abusivas.
