O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa, nesta quarta e quinta-feira, 5 e 6 de agosto, em Brasília (DF), do 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos (PNC), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne magistrados, servidores e parceiros para fortalecer a política judiciária voltada a crianças e adolescentes em acolhimento, egressos e socioeducandos.
Representam o TJAC o juiz Bruno Perrota, em nome da coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ), desembargadora Regina Ferrari, e a servidora Kariny Costa Gonçalves. A programação ocorre no CNJ e no Conselho da Justiça Federal (CJF), com painéis e salas temáticas.
O Programa Novos Caminhos, instituído pela Resolução CNJ nº 543/2024, busca ampliar oportunidades por meio de saúde e qualificação profissional. Como parte das ações, o TJAC realizou, na segunda-feira (3), reunião virtual com o Sest Senat, o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), casas de acolhimento e magistrados da infância e juventude.
Na reunião, foram apresentados serviços do Sest Senat, como odontologia, psicologia, fisioterapia e nutrição, além de cursos gratuitos em áreas como administração, logística e informática. A parceria decorre do Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2025 entre o Sest Senat e o CNJ.
Para a desembargadora Regina Ferrari, a articulação é essencial: “O Programa Novos Caminhos representa uma oportunidade concreta de ampliar a rede de proteção e oferecer aos adolescentes não apenas atendimento, mas também perspectivas para o futuro”.
Também foi definido o fluxo de encaminhamento: o TJ identifica o público, reúne documentos e envia ao Sest Senat, que direciona para atendimento em Rio Branco ou Cruzeiro do Sul. O encaminhamento será feito por ofício do juiz da Vara da Infância e Juventude, e um ofício circular informará os magistrados sobre a inclusão dos serviços em medidas judiciais.
