O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará o lançamento do livro “Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público” na próxima segunda-feira, 17, às 11h, no auditório do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco.
A obra, escrita pela promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins, aborda a emergência climática sob a ótica dos direitos humanos. O livro defende que o direito a um clima limpo, estável e seguro deve ser reconhecido como um direito humano fundamental.
Além disso, a autora analisa os impactos das mudanças climáticas sobre direitos essenciais como vida, saúde, moradia, alimentação e dignidade, com especial atenção às populações em situação de vulnerabilidade. O texto também ressalta o papel do Ministério Público brasileiro na promoção da justiça climática e na proteção dos direitos fundamentais diante da crise climática.
