O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira (24), o projeto “Antes de Tudo, a Infância”, voltado ao enfrentamento do trabalho infantil e à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A solenidade ocorreu na sede da instituição, em Rio Branco.
A iniciativa busca intensificar a atuação integrada da rede de proteção, com estratégias conjuntas para identificar e atender casos de trabalho infantil, mendicância e outras violações de direitos em espaços públicos. Também estão previstas ações de prevenção, orientação e conscientização da sociedade.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou que o projeto se soma a outras iniciativas do MPAC na defesa da infância, como a criação da Procuradoria-Geral Adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação. “A infância, a adolescência e a educação formam o tripé sobre o qual construímos o futuro, e nenhuma instituição consegue garantir, sozinha, a proteção de que nossas crianças e adolescentes precisam. Por essa razão, este projeto não pertence a uma única instituição. Ele depende da participação efetiva de cada órgão e de cada profissional que compõe a rede de proteção. É essa capacidade coletiva de proteger que queremos fortalecer”, afirmou.
O promotor de Justiça Iverson Bueno, idealizador do projeto, explicou que a proposta inclui a construção de diagnósticos para compreender melhor as situações de trabalho infantil e orientar os encaminhamentos às redes de proteção. “Esse projeto foi construído a partir de situações concretas que chegaram à nossa Promotoria de Justiça e de outras demandas identificadas em nossa atuação. Precisamos produzir diagnósticos que nos permitam compreender a realidade dessas famílias, que muitas vezes ainda não é enxergada como deveria”, declarou.
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, parabenizou o MPAC e garantiu apoio do município. “Rio Branco se coloca à disposição para ser mais um apoio e um reforço no desenvolvimento de políticas públicas que coloquem, de fato, a criança e o adolescente como prioridade absoluta”, disse.
O evento contou com a participação do promotor de Justiça mirim Everaldo Júnior, de 9 anos, integrante do projeto Aprendiz de Promotor, que representou as crianças e adolescentes. Também estiveram presentes autoridades do MPAC, do Sistema de Justiça e de instituições que compõem a rede de proteção à infância e adolescência.
