O jovem indígena Manoel Biló, de 19 anos, da etnia Kaxinawa, finalmente conseguiu seu registro de nascimento tardio durante o mutirão PopRuaJud, realizado em Tarauacá, no Acre. A sentença foi proferida nesta terça-feira, 25, e o cartório será oficialmente comunicado para emitir a certidão.
Manoel, que nasceu em 2007, vivia sem registro civil e enfrentava dificuldades para acessar serviços básicos, especialmente educação e saúde. Seu único documento era uma Certidão de Batismo. Acompanhado do pai, Elemar Biló Kaxinawa, ele procurou a Defensoria Pública, que, em parceria com o Ministério Público, ajuizou uma ação na Comarca de Tarauacá.
O juiz Ricardo Cavalli realizou uma audiência na Escola Municipal Maria Aucilene Calixto, onde ouviu Manoel e seu pai, analisou a documentação e constatou a ausência do registro. “Realizamos a audiência, ouvimos o jovem Manoel e seu pai, o senhor Elemar, analisamos a documentação apresentada e constatamos que, de fato, não havia registro de nascimento desde 2007, ano em que ele nasceu. Conseguimos proferir a sentença determinando a expedição do registro de nascimento”, afirmou o juiz.
A história de Manoel é marcada por desafios. Ele perdeu a mãe aos quatro anos e viveu em uma comunidade indígena no Jordão antes de se mudar para Tarauacá. A falta de documentação sempre foi uma barreira para estudar. “Nunca conseguiu estudar, pois sem a certidão de nascimento não aceitavam nas escolas. Agora as coisas devem melhorar. O juiz disse que daqui a algumas semanas já podemos pegar a certidão no cartório. Estamos muito felizes”, contou o pai.
Com a certidão em mãos, Manoel espera realizar o sonho de estudar. Quando questionado sobre o que pretende fazer, respondeu: “Agora quero estudar.” O PopRuaJud, que ocorreu entre os dias 24 e 25, reuniu instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos para ampliar o acesso a serviços para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas.
