O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou nos dias 24 e 25 de agosto a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional – Baixo Acre. O evento ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, e reuniu gestores e equipes técnicas dos municípios da região.
O objetivo foi contribuir para o aprimoramento da gestão educacional e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação. Durante os dois dias, foram abordados temas como financiamento da educação, Censo Escolar, programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), planejamento e execução de recursos públicos, e acompanhamento das políticas educacionais.
Participaram do evento a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane Araújo; o subcorregedor-geral, procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes; o coordenador-geral do Gaede, promotor de Justiça Leonardo Honorato; e os promotores de Justiça Eduardo Lopes, Flávio Bussab e Eliane Misae.
A capacitação integra um trabalho do MPAC em todas as regiões do estado, iniciado no Vale do Juruá, onde a atuação conjunta com os municípios resultou no aumento da arrecadação a partir da correção da base de dados do Censo Escolar. A experiência foi ampliada para as demais localidades.
Na ocasião, gestores e técnicos receberam orientações sobre dados que precisam de atenção e correção, visando à captação e execução de recursos pelas secretarias municipais de Educação no próximo ano.
Em sua fala, Kátia Rejane Araújo destacou que a qualidade da educação exige planejamento, boa gestão e conhecimento técnico. “A qualidade exige muito mais do que a existência de recursos. Ela exige planejamento, boa gestão, conhecimento técnico e capacidade de transformar esses recursos em políticas públicas que efetivamente chegam às escolas, aos professores e, principalmente, aos nossos alunos”, afirmou.
Leonardo Honorato explicou que a experiência do Juruá apresentou resultados que possibilitaram a expansão para todos os municípios. “Essa ação da Promotoria se iniciou lá no Vale do Juruá, com os municípios, uma parceria entre os municípios e a Promotoria, e, a partir desse trabalho conjunto, nós conseguimos aumentar a arrecadação dos municípios, a partir da correção da base de dados do Censo Escolar. Esse trabalho agora está sendo replicado em todos os municípios do Estado”, destacou.
Com a etapa do Baixo Acre, que incluiu a capital Rio Branco, o MPAC concluiu a primeira rodada de visitas aos municípios acreanos.
