O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estabeleceu o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN), uma nova estrutura permanente destinada a fortalecer a atuação institucional em defesa dos direitos indígenas.
A formalização ocorreu por meio do Ato nº 89/2026, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, durante o evento “Vozes de Mulheres Indígenas por uma Vida Livre de Violência”, realizado na sede do MPAC.
O NUPIN terá como funções promover e articular ações relacionadas à temática indígena, além de fornecer suporte técnico e interdisciplinar aos órgãos do MPAC. Entre suas áreas de atuação estão a defesa de direitos, o diálogo intercultural, a participação social e a proteção dos patrimônios culturais e linguísticos.
As competências do Núcleo incluem a produção de estudos e diagnósticos, monitoramento de políticas públicas, apoio a inspeções e articulação com órgãos públicos e lideranças indígenas. O procurador-geral destacou a importância da criação do NUPIN, que visa atender à diversidade étnica e cultural do Acre.
“O NUPIN nasce para tornar nossa atuação mais especializada e próxima”, afirmou D’Albuquerque, ressaltando a necessidade de um espaço de diálogo para enfrentar a discriminação e a violência contra os povos indígenas.
A estrutura do NUPIN contará com Coordenação-Geral, Coordenação Administrativa, Equipe Técnica Interdisciplinar e um Observatório dos Povos Indígenas, incluindo a participação de pessoas indígenas na equipe técnica.
