O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.
A determinação partiu da procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. “O objetivo é verificar, de forma atualizada, as condições estruturais e pedagógicas da escola, onde estudam 36 crianças”, explica.
As denúncias ganharam repercussão após a divulgação de imagens que mostram estudantes atravessando uma área de mata e utilizando um tronco sobre um igarapé para chegar à escola. Além disso, há informações sobre problemas relacionados à estrutura física da escola, ao fornecimento de água, à alimentação e às condições de trabalho.
A situação já era acompanhada pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, que ajuizou anteriormente uma ação civil pública de natureza coletiva para cobrar providências destinadas à melhoria das condições das escolas rurais. A ação civil pública foi fundamentada em relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que realizou levantamento das condições das unidades de ensino.
Diante dos novos fatos, o promotor de Justiça de Bujari, Eduardo Lopes de Faria, requereu ao Judiciário a antecipação de tutela para que sejam adotadas providências imediatas em relação à situação apresentada. Além disso, o promotor solicitou ao NAT a realização de nova vistoria in loco na escola. A diligência deverá verificar as condições atuais da estrutura física e dos serviços oferecidos aos estudantes, incluindo os pontos apresentados nas denúncias.
