A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aumentou a pena de um homem condenado por feminicídio para 58 anos, oito meses e cinco dias de reclusão. A decisão foi unânime e revisou a sentença anterior de 54 anos e dois meses.
O caso ocorreu em 27 de outubro de 2024, na Estrada de Porto Acre, em Rio Branco, onde a vítima foi morta com golpes de arma branca em um contexto de violência doméstica. O relacionamento entre a vítima e o condenado durou cerca de 13 anos e resultou em uma filha.
A mulher já havia registrado episódios anteriores de violência e, após decidir pelo fim do relacionamento, obteve uma medida protetiva de urgência. O crime foi cometido durante o descumprimento dessa medida e na presença da filha, que tinha apenas seis anos na época.
A Câmara Criminal analisou os recursos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público. Enquanto a defesa buscava a redução da pena, o Ministério Público solicitou o aumento das causas de majoração. O Tribunal considerou justificada a elevação da pena-base, levando em conta a quantidade de golpes e as consequências da morte da vítima.
Embora o Ministério Público tenha pedido a aplicação máxima das causas de aumento, o colegiado decidiu acolher o recurso apenas parcialmente, considerando que algumas circunstâncias não deveriam ser duplicadas no cálculo da pena. A causa relacionada ao crime ter ocorrido na presença da filha foi aplicada no percentual máximo de 50%.
