O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ampliou os serviços da Justiça de Trânsito para atender acidentes em rodovias federais, conforme o Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira, 3. Agora, a van da Justiça poderá atender ocorrências sem vítimas, danos ao patrimônio público ou veículos oficiais nas rodovias federais de Rio Branco.
A assinatura do acordo envolveu o TJAC, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre. Durante a cerimônia, o desembargador-presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, apresentou uma van revitalizada e uma motocicleta para melhorar os atendimentos.
A Justiça de Trânsito, criada em 1995, atua como um centro de conciliação móvel, realizando registros, perícias e mediações no local dos acidentes. O serviço está disponível diariamente, das 7h às 21h, em Rio Branco, e pode ser acionado pelos números (68) 99985-2750 ou 3211-5519.
O desembargador Laudivon Nogueira destacou a importância das parcerias para a execução do programa, que visa a pacificação social e a resolução rápida de conflitos. O acordo também padroniza as funções dos órgãos envolvidos, visando aumentar a agilidade no atendimento.
O TJAC gerenciará o programa, enquanto a PMAC e o Detran/AC prestarão suporte e redirecionamento. A PRF acionará a Justiça de Trânsito para casos adequados, e a RBTrans orientará a população sobre como solicitar o atendimento. Casos que envolvam veículos oficiais ou ferimentos devem ser reportados ao 190.
