O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) convocou os candidatos aprovados no concurso para os serviços notariais e de registro para a Sessão Pública de Reescolha e Outorga de Delegação, conforme o Edital nº 01/2026.
A sessão ocorrerá no dia 9 de outubro de 2026, às 9 horas, no Auditório da Escola do Poder Judiciário Acreano (Esjud), em Rio Branco. O evento será público e transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJAC no YouTube, mas apenas os candidatos convocados ou seus mandatários poderão participar presencialmente.
Os candidatos devem chegar com 60 minutos de antecedência para credenciamento e apresentar documento de identificação original com foto. Aqueles que não puderem comparecer poderão ser representados por mandatário, desde que apresentem procuração específica.
Cada candidato ou mandatário terá até três minutos para realizar sua escolha durante a sessão, que não poderá ser utilizada para questionamentos. A ausência no evento implicará desistência do direito de escolha.
As serventias disponíveis incluem o 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Branco e os Ofícios Únicos de Santa Rosa do Purus e Sena Madureira, todas na modalidade de provimento. A escolha deve seguir a ordem de classificação e respeitar as condições do edital.
Após a escolha, será realizada a outorga da delegação e o ato de investidura. O termo de escolha será definitivo e não poderá ser modificado posteriormente. O edital foi assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia.
