O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) encerra hoje, 6, a 21ª Semana Nacional da Conciliação, que visa promover o diálogo para a resolução de conflitos. Nesta edição, foram pautados 1.148 processos no mutirão de conciliação, com a realização de audiências presenciais e on-line.
Para atender a essa demanda, o TJAC contou com a colaboração de juízes leigos, conciliadores e servidores, além do apoio dos alunos da Faculdade Estácio e a participação de conciliadores do Procon. O Código de Defesa do Consumidor incentiva a solução consensual de conflitos, permitindo que questões como prazos de reembolso e entrega de produtos sejam resolvidas por meio de diálogo.
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou a eficácia das audiências de conciliação, afirmando que “na maior parte das vezes é possível resolver com a conciliação”. Ele enfatizou a importância de transmitir essa mensagem à sociedade.
A parceria entre o Procon e o TJAC é formalizada por um termo de cooperação técnica, que também prevê ações para enfrentar o superendividamento, incluindo a elaboração de planos de pagamento na fase pré-processual. Os acordos são submetidos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para homologação.
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, ressaltou que a cooperação visa atender às necessidades da população, enfatizando que “falar de conciliação é falar de diálogo, respeito e oportunidades para transformar conflitos em soluções”.