Uma reunião interinstitucional realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco, nesta segunda-feira, 9, buscou soluções para garantir o acesso a terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro, conduzido pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, contou com a presença de representantes do Ministério Público do Acre (MPAC) e do Poder Executivo estadual.
O objetivo foi discutir a judicialização das demandas por tratamentos, que atualmente somam cerca de 744 ações judiciais em andamento. A proposta é estruturar o atendimento multidisciplinar, permitindo que as famílias acessem as terapias necessárias sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Durante a reunião, o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), comprometeu-se a resolver essas ações judiciais, credenciando novas clínicas e profissionais para oferecer as terapias. A iniciativa visa melhorar o fluxo de atendimento, ampliar a rede credenciada e garantir a infraestrutura necessária para a prestação dos serviços.
A desembargadora Regina Ferrari destacou a importância do diálogo entre as instituições, afirmando que “é fundamental que as instituições estejam unidas, dialogando e buscando alternativas para ampliar a rede de atendimento”. O Ministério Público também desempenhará um papel importante no acompanhamento e fiscalização das medidas adotadas.
A reunião representa um esforço conjunto para transformar demandas judiciais em soluções estruturadas, visando garantir o direito à saúde e oferecer respostas mais ágeis às famílias.