terça-feira, 17 de novembro de 2026
Postado emAcre

TJAC suspende atendimento presencial em Juizados Especiais para reparos

TJAC suspende atendimento presencial em Juizados Especiais para reparos
TJAC suspende atendimento presencial em Juizados Especiais para reparos
Publicidade

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou a suspensão do expediente presencial no segundo andar dos Juizados Especiais Cíveis, localizado na Cidade da Justiça, em Rio Branco, entre os dias 11 e 15 de novembro de 2026.

A decisão, que visa a realização de reparos no sistema de climatização do prédio, foi formalizada pela Portaria nº 4.920/2026, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Laudivon Nogueira.

No andar afetado, funcionam as Varas Cíveis (1ª a 6ª), 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública e 1ª Vara de Execução Fiscal. Durante o período de suspensão, as atividades das unidades jurisdicionais e administrativas serão realizadas em regime de trabalho remoto, desde que compatíveis com a execução à distância.

O atendimento ao público externo continuará disponível por meio do Balcão Virtual, garantindo a comunicação com as unidades. A portaria também esclarece que não haverá suspensão dos prazos processuais.

A adoção da medida se deu a partir de recomendações das áreas técnicas e de solicitações da Secretaria-Geral e da Secretaria de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário (Suinf).

Compartilhar: WhatsApp Facebook X LinkedIn
📬
Fique por dentro de Acre Receba as principais notícias no seu e-mail, gratuitamente.


    ← Anterior Governo propõe regra de transição para nova Contribuição sobre Bens e Serviços Próxima → TJAC realiza casamento coletivo na Terra Indígena Nukini