O Ministério Público do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de oito indivíduos envolvidos na rebelião de julho de 2023 na Penitenciária Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. Eles foram considerados culpados por integrar organização criminosa armada, resultando na morte de cinco detentos.
Os condenados, identificados como Railan Silva dos Santos, Selmir da Silva Almeida Melo, Bertônio da Silva Lessa, Cleydvar Alves da Silva, James Oliveira Bezerra, Gelcimar Pinto de Macedo, Manoel Moreira da Silva e Paulo Roberto Araújo Campelo, receberam penas de 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, além de 360 dias-multa. No total, as penas somam 102 anos e 8 meses.
A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, após investigação do Gaeco. As provas apresentadas mostraram que Railan e Selmir ocupavam posições de liderança durante o motim, coordenando ações e negociações com as forças de segurança.
A decisão judicial destacou a existência de uma “sala de situação” na unidade prisional, onde estratégias eram discutidas. A análise de um celular de Railan revelou comunicações com membros da organização fora do presídio, reforçando as evidências contra os condenados.
O juiz reconheceu a aplicação de causas de aumento de pena, devido ao uso de armas e à participação de menores na organização criminosa. A prisão preventiva dos condenados foi mantida, e eles não poderão recorrer em liberdade, além de serem responsáveis pelo pagamento das custas processuais.
