terça-feira, 18 de agosto de 2026
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Postado emAcre, Vida e Saúde

Yawanawa conquista inclusão étnica em documentos no Projeto Cidadão do TJAC

Yawanawa conquista inclusão étnica em documentos no Projeto Cidadão do TJAC
Yawanawa conquista inclusão étnica em documentos no Projeto Cidadão do TJAC
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Na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, os povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a serviços essenciais, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, saúde e assistência social, nos dias 9 e 10 de novembro.

Um dos destaques foi Katê Yuvê, conhecido como Pai Nani, que aos 62 anos conseguiu incluir sua etnia Yawanawa em seus documentos. Ele expressou a importância desse reconhecimento: “Yawanawa para nós significa muita coisa: nossa história, a língua, o costume, nossa cultura”.

A inserção de etnias e nomes indígenas em documentos é uma conquista recente, garantida pela Constituição Federal e regulamentada pela Resolução n. 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento n. 2/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) visa desburocratizar esse processo.

Outro caso significativo foi o de Mãsheru, de 62 anos, que conseguiu mudar seu registro de Rock Manoel Carioca de Souza Yawanawa para Rock Yawanawa, refletindo sua identidade indígena. “Eu queria tirar o Manoel Carioca de Souza e deixar só Rock Yawanawa. Eu lutei muito por isso”, afirmou.

O Projeto Cidadão, que atende os povos originários desde 1995, passou a focar na inclusão étnica a partir de 2021. O juiz substituto Ricardo Cavalli ressaltou a importância da Justiça em se aproximar da realidade das comunidades: “O Projeto Cidadão traz justiça e cidadania para a população da aldeia”.

A ação também ofereceu serviços de saúde e assistência social, com a presença de um médico para perícias. O pequeno David Rodrigues Yawanawa, de sete anos, pôde solicitar um benefício social, facilitando o acesso a serviços essenciais para sua família.

O trabalho é coordenado pela Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps) do TJAC, em parceria com diversos órgãos, e visa garantir a emissão de documentos e evitar a evasão escolar entre crianças Noki Koi.

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