O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realizando a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, de 9 a 13 de novembro, priorizando acordos entre beneficiários e operadoras de saúde.
Um caso emblemático envolve uma consumidora de Rio Branco que necessitava de uma cirurgia reparadora após uma bariátrica. Embora o plano de saúde tenha autorizado a cirurgia abdominal, a reconstrução mamária foi negada, sob a alegação de que se tratava de um procedimento estético.
A paciente, que perdeu mais de 40 quilos, relatou problemas de saúde devido ao excesso de pele, como assaduras e dermatites, que não se limitam a questões estéticas. Durante a audiência, a operadora apresentou a posição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que restringe a cobertura da cirurgia mamária a casos específicos.
Na manhã de quinta-feira, 12, foi firmado um acordo que autorizou a cirurgia abdominal e a retirada do excesso de pele nas mamas, excluindo as próteses mamárias, com um prazo de 60 dias para a expedição da nova guia.
O juiz Marcelo Carvalho, coordenador do Comitê Estadual de Saúde, destacou que a Semana Nacional de Conciliação também tem tratado de outras demandas, como solicitações de exames e reembolsos de procedimentos, promovendo soluções rápidas e justas.
